Poderá ser condenado de 1 a 3 anos de detenção.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 29, um projeto de lei prevendo penas
rigorosas de prisão para pessoas que maltratarem gatos ou cães. Pela proposta, que segue
para análise do Senado, a pena para quem matar algum desses animais será de 1 a 3 anos de
detenção.
rigorosas de prisão para pessoas que maltratarem gatos ou cães. Pela proposta, que segue
para análise do Senado, a pena para quem matar algum desses animais será de 1 a 3 anos de
detenção.
Atualmente, a legislação pune com detenção de três meses a um ano quem comete maus-tratos, fere, ou mutila qualquer tipo de animal.
O projeto aprovado pela Câmara aumenta a punição para violência contra esses animais. A pena prevista de até três anos pode ser aumentada, se o crime for cometido com emprego de veneno, fogo, asfixia, espancamento, arrastadura, tortura ou outro meio cruel.
A proposta também torna crime o abandono de cães e gatos, com pena de detenção de três meses a um ano. Já quem promover luta entre cães poderá ser condenado à reclusão de 3 a 5 anos.
Autor do projeto, o deputado Ricardo Tripoli afirmou que o texto atende às reivindicações da sociedade, que, segundo ele, deseja punições mais severas para quem agride animais. “São seres indefesos, dependentes do homem, posto que não mais se inserem nos ecossistemas, no meio ambiente natural. Tal condição impõe ao homem o dever de tutelá-los e protegê-los”, afirmou.
Já o deputado Valdir Colatto classificou de “loucura” a Câmara aprovar a proposta. “Seria preciso usar o Maracanã para colocar as pessoas que agem contra cães e gatos.”
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